Mineração e comunidades

Márcio José dos Santos

A mineração é um dos setores básicos da economia, sem o qual as outras atividades produtivas ficariam paralisadas. A própria História da Humanidade define a sua importância, quando distingue a Idade do Ferro e a Idade do Bronze como marcos da evolução humana. Entretanto, do extrativismo rudimentar até às enormes minas modernas, o grau de impacto ambiental e social da mineração se agigantou: se antes atingia apenas o local de extração, hoje se espalha em amplas áreas, cobrindo vales de terras férteis com rejeitos de mineração, destruindo nascentes, contaminando córregos e espalhando no ar partículas tóxicas, levadas pelo vento a grandes distâncias.

Os empreendedores do setor mineral afirmam que os danos decorrem, basicamente, da própria natureza da indústria, sendo impossível extrair, processar e utilizar esses bens da natureza sem causar distúrbio no meio ambiente. Embora não se possa negar tal afirmação, ela acaba por dissimular os reais propósitos do interesse do capital: explorar o recurso com o mínimo de custos para maximizar o lucro, mesmo à custa do ambiente e das pessoas. Também não promovem ativamente a reciclagem e a reutilização de metais, pois isso ameaçaria seu objetivo fundamental.

Um aspecto distintivo da mineração em relação a outros empreendimentos econômicos é que o bem mineral é um recurso não renovável: toda mina tem prazo de vida, que acaba com a exaustão do recurso explorado. Quando a  mina é paralisada, ficam apenas terra destruída, rejeitos tóxicos, decadência, pobreza e doenças consequentes da contaminação ambiental. Por outro lado, foram embora para as mãos de poucos os recursos e o lucro provenientes da exploração.

Outro aspecto é que a mineração moderna utiliza intensivamente a água nos processos de beneficiamento do minério, levando ao esgotamento desse recurso fundamental para todos os seres viventes e à sua poluição. Em Minas Gerais, onde a atividade mineral tem grande destaque, vimos comunidades sofrendo as consequências da mineração em grande escala, em todos os seus estágios. Desde a expulsão de suas terras de comunidades tradicionais, a contaminação das águas por produtos químicos e metais pesados (arsênio, chumbo, cádmio, cobre etc.), a destruição de paisagens, habitats e biodiversidade. Além disso, o ciclo hidrológico é alterado, sendo os mananciais de água esgotados de modo brutal pelo bombeamento da água dos aquíferos. A dor e a destruição irreparável causada às culturas, identidades e vidas se aprofundam ainda mais. Terras tradicionais foram tomadas e a riqueza natural foi destruída, sem o consentimento das pessoas e benefícios substanciais para elas ou para a economia do nosso Estado.

Estamos enfrentando uma indústria cuja razão de ser é explorar os bens minerais, quaisquer que sejam as consequências para a terra, a água e as comunidades que ali residem, e extrair o máximo lucro de recursos insubstituíveis. Nos últimos anos, a indústria de mineração, auxiliada por autoridades estatais, tornou-se mais agressiva e sofisticada na manipulação da legislação nacional e internacional para atender seus interesses. Ao mesmo tempo, vimos a resistência das comunidades aumentar significativamente, e novas parcerias formadas entre a população local e trabalhadores, visando a justiça, a inclusão e a sustentabilidade.

É possível fazer mineração respeitando o meio ambiente e a vida? Sim, mas não é isto o que ocorre no Brasil. As comunidades precisam ficar atentas e conhecer profundamente as consequências desses processos de exploração. O que pode parecer, à primeira vista, uma boa vantagem financeira para a cidade, pequenos proprietários de terra ou trabalhadores em busca de emprego, no longo prazo serão apenas morte e destruição.

Para o papa Francisco, o setor da mineração é “chamado a fazer uma mudança radical de paradigma para melhorar a situação em muitos países” e os governos, empresários, investidores, trabalhadores podem contribuir para esta transformação. “Todas essas pessoas são chamadas a adotar um comportamento inspirado no fato de que nós formamos uma única família humana, que tudo está inter-relacionado, e que o genuíno cuidado de nossa própria vida e de nossa relação com a natureza é inseparável da fraternidade, da justiça e da fidelidade aos outros”.

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